Todas as notícias sobre Agricultura e Floresta
OLIVUM TALKS debatem a Reforma da PAC e os desafios da Sustentabilidade nos dias 15 e 16 de Dezembro
A Associação de Olivicultores do Sul promove, nos dias 15 e 16 de Dezembro, as Olivum Talks, com debates dedicados à Reforma da Política Agrícola Comum e aos desafios da Sustentabilidade que podem ser seguidos em https://olivum.cdntv.eu/
Deputados chumbam aumento do IVA dos fitofármacos
A Assembleia da República rejeitou a proposta do PAN para aumentar de 6% para 12% a taxa de IVA sobre adubos, fertilizantes e corretivos de solos, bem como alguns produtos fitofarmacêuticos, que contenham na sua composição substâncias de síntese não orgânicas.
Medidas Excepcionais de apoio para Aves, Suínos, Ovos e Leite de Ovelha e Cabra
As candidaturas decorrem até 21 de Dezembro, conforme estabelece a Portaria nº 268/2020, que define os apoios temporários aos sectores das aves, ovos, carne de suíno, produção de leitões para abate e raça de porco alentejano, e para o leite de pequenos ruminantes.
Candidaturas aos Apoios à Eletricidade ‘Verde’ decorrem entre 18 e 30 de Novembro
Passados mais de três meses sobre a publicação da Lei 27-A/2020 que estabelece um apoio financeiro extraordinário à Eletricidade Verde durante o segundo semestre deste ano, foi finalmente publicada a Portaria nº 265-B/2020 que estabelece as condições e procedimentos aplicáveis à atribuição do apoio.
LINGUA AZUL - Reaparecimento do serotipo 4 obriga a vacinação em toda região do Algarve
O Edital DGAV nº 54 responde à recente confirmação de focos do serotipo 4 da língua azul no concelho de Faro, estabelece uma nova área de vacinação obrigatória em toda a região do Algarve e a consequente adequação das regras de movimentação animal.
Lei nº 68/2020 aprova regime de arrendamento forçado
Foi publicada no dia 5 de Novembro a Lei n.º 68/2020, que autoriza o Governo a alterar a Lei n.º 31/2014, que estabelece as bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, e a aprovar o regime jurídico de arrendamento forçado.
Estado de emergência com recolher obrigatório diário
Face à evolução da situação epidemiológica, o Presidente da República procedeu à declaração do estado de emergência com recolher obrigatório das 00h00 de 9 DE NOVEMBRO às 23h59 de 23 DE NOVEMBRO e das 13horas às 5horas nos fins-de-semana.