Governo suspende até 31 de Março 2021, os processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela Autoridade Tributária e pela Segurança Social, entre outras medidas de flexibilização do cumprimento das obrigações fiscais, quer declarativas quer de pagamento, para mitigar os efeitos da mencionada pandemia Covid-19.
O INE divulgou os primeiros resultados de âmbito nacional do Recenseamento Agrícola 2019,cuja recolha de informação decorreu entre Outubro de 2019 e Novembro de 2020. No final de Março de 2021 serão disponibilizados os resultados definitivos, até ao nível geográfico da freguesia, e será editada uma publicação de análise da informação a divulgar no portal do INE.
UNAC, INIAV e Centro de Estudos Florestais do ISA realizaram no dia 15 de Dezembro, o webinar ‘Da Ciência à Aplicação: Pinha e Pinhão – Desafios e Oportunidades’, a que se juntaram especialistas das fileiras da amêndoa e da castanha, com o objetivo comum de criar sinergias e salvaguardar o valor acrescentado destes frutos secos.
A Associação de Olivicultores do Sul promove, nos dias 15 e 16 de Dezembro, as Olivum Talks, com debates dedicados à Reforma da Política Agrícola Comum e aos desafios da Sustentabilidade que podem ser seguidos em https://olivum.cdntv.eu/
A Assembleia da República rejeitou a proposta do PAN para aumentar de 6% para 12% a taxa de IVA sobre adubos, fertilizantes e corretivos de solos, bem como alguns produtos fitofarmacêuticos, que contenham na sua composição substâncias de síntese não orgânicas.
As candidaturas decorrem até 21 de Dezembro, conforme estabelece a Portaria nº 268/2020, que define os apoios temporários aos sectores das aves, ovos, carne de suíno, produção de leitões para abate e raça de porco alentejano, e para o leite de pequenos ruminantes.
