Serviço de Aconselhamento Agrícola e Florestal da CAP - LOTE 761R
Decorre entre 1 de Outubro e 30 de Novembro o período para apresentação da Declaração de Colheita e Produção constitui uma obrigação de todos os operadores económicos que tenham colhido uvas e/ou tenham produzido mosto/vinho.
Através de comunicado, a Comissão Europeia anunciou ontem o reforço do apoio à aplicação do Regulamento Desflorestação da UE e, ao mesmo tempo, uma proposta de mais 12 meses de introdução progressiva, em resposta aos apelos dos parceiros mundiais.
Decorre até 23 de outubro (16h59 hora portuguesa) o prazo para apresentação das candidaturas ao concurso nacional Árvore do Ano, a primeira fase do evento europeu «Tree of the Year» que desde 2011 elege, a “árvore campeã” de cada ano, escolhida entre as vencedoras de todos os países participantes.
Foram hoje publicadas três portarias relacionadas com o mercado voluntário de carbono (MVC) que complementam as regras para o seu funcionamento estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 4/2024, de 5 de Janeiro, que instituiu o MVC em Portugal: