Webinar: IVA - Inversão do sujeito passivo nos projetos de investimento agrícola

A CAP vai realizar uma sessão de informação técnica, sob o formato de webinar, com o tema: IVA – “Inversão do sujeito passivo” nos Projetos de Investimento Agrícola», no próximo dia 26 de julho, a partir das 10h30.

Roberta Metsola reeleita Presidente do Parlamento Europeu

De nacionalidade maltesa, Roberta Metsola de 45 anos, membro do PPE desde 2013, foi eleita para um segundo mandato como Presidente do Parlamento Europeu com um número expressivo de votos.

Prémios Gulbenkian para a Humanidade 2024

A 5ª edição do Prémio Gulbenkian para a Humanidade, presidido por Angela Merkel, elegeu três vencedores: uma organização egípcia (SEKEM), um cientista indo-americano (Rattan Lal) e um programa estadual indiano (APCNF) vão partilhar o prémio no valor de um milhão de euros.

Guia Prático para pedir NISS sem Cartão de Cidadão

O site da Segurança Social disponibiliza o Guia Prático sobre o pedido de Número de Identificação da Segurança Social (NISS) - Cidadãos Estrangeiros e Cidadãos Nacionais sem obrigação de ter Cartão de Cidadão.

Conselho dos Cereais e Arroz reúne dia 24

A Confederação vai reunir o seu Conselho Consultivo dos Cereais e Arroz no próximo dia 24 de Julho, a partir das 10 horas, a partir da Sede da CAP em Lisboa mas também em formato zoom.

«Patriotas pela Europa» é terceiro maior grupo do PE

Na composição do Parlamento Europeu 2024-2029 o novo grupo nacio-nalista «Patriotas pela Europa (PfE)» que destronou do 3º lugar os «Con-servadores e reformistas» de iltaliana Meloni, empurrou o «Renovar Eu-ropa» para quinto lugar e fez desaparecer o «Identidade e democracia» ao absorver a maioria dos seus membros.

Ministério da Agricultura muda para Campus XXI

Julho marca o início da mudança de parte do XXIV Governo para edifício sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), na Av. João XXI, em Lisboa, denominado Campus XXI.

Comissão propõe apoio de 15 milhões de euros aos produtores de vinho portugueses

A Comissão Europeia propôs mobilizar 15 milhões de euros da reserva agrícola para apoiar produtores de vinho portugueses que enfrentam graves perturbações do mercado que poderão transformar-se numa crise prolongada.

Portugal livre de Peste Suína Africana

A Organização Mundial de Saúde Animal confirmou que Portugal continua como país livre de Peste Suína Africana (PSA) e de Doença Vesiculosa dos Suínos (DSV).

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - Guia Prático para Temperaturas Elevadas

Medidas adequadas para proteger todos os trabalhadores que realizam atividades em ambientes de trabalho com exposição a calor extremo.

Medidas fiscais para a dinamização do mercado de capitais

A Lei nº 31/2024 procede a alterações no Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, no Código do Imposto do Selo e no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

Luís Pais Antunes é o novo Presidente do CES

Proposto pelo PSD, Luís Pais Antunes foi eleito Presidente do Conselho Económico e Social pela Assembleia da República com 150 votos a favor, conseguindo o apoio necessário de mais de dois terços dos deputados.

António Costa eleito Presidente do Conselho Europeu

O Conselho Europeu elegeu António Costa, ex-primeiro-ministro de Portugal, para Presidente do Conselho Europeu, sucedendo no cargo ao belga Charles Michel.

Acesso ao mercado dos Estados Unidos

As barreiras de acesso ao mercado dos Estados Unidos da América serão abordadas na próxima reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado em que a DGAE participa.

Hungria assume presidência do Conselho Europeu

Durante o segundo semestre de 2024, entre 1 de julho e 31 de dezembro, a Hungria preside ao Conselho da União Europeia, a seguir à Bélgica e antecedendo a Polónia.