Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica

25 set 2024, 08:20

O portal das Finanças disponibilizou quatro documentos relativos à atualização da inscrição de prédios rústicos nas matrizes cadastrais.

Ofício-circulado nº40127/2024

Atualização das matrizes rústicas do extinto cadastro geométrico da propriedade rústica/atribuição de artigo matricial - procedimento temporário.

Ofício-circulado nº40126/2024

Atualização das matrizes rústicas do cadastro geométrico da propriedade rústica - prédio sem alteração na configuração geométrica do prédio.

Ofício-circulado nº40125/2024

Atualização das matrizes urbanas/aplicação do regime jurídico do cadastro predial.

Ofício-circulado nº40124/2024

Processos de reclamação administrativa/cadastro geométrico da propriedade rústica/arquivamento.

Os ofícios encontram-se disponíveis no Portal das Finanças em