No dia 13 de setembro foi publicada em Diário da República a nova Portaria 210-A/2024-1 (a terceira em menos de um mês) que agrava a taxa de carbono dos combustíveis, impedindo que os portugueses beneficiem da queda das cotações do petróleo e dos produtos refinados como a gasolina e o gasóleo. Esta semana, ainda decorrente desse agravamento, os preços voltaram a subir.
Esta subida na taxa de carbono sobre os combustíveis, que é transversalmente gravosa para todos os utilizadores de veículos motorizados, é particularmente penalizadora para os agricultores, já que o gasóleo pesa cerca de 70% no mix energético da atividade agrícola.
A CAP apela ao Governo para que reflita sobre a necessidade efetiva de estar constantemente a aumentar a carga fiscal sobre os combustíveis, sem que daí resulte qualquer benefício direto ou evidente para o país e para os portugueses. Portugal tem uma carga fiscal sobre os combustíveis que impacta diretamente de forma negativa nas famílias e na atividade económica, retirando competitividade às empresas, não se conhecendo qualquer benefício direto resultante deste agravamento.
Estima-se que nas últimas semanas, em que houve uma redução do preço dos combustíveis, a carga fiscal tenha subido aproximadamente 8 cêntimos no preço final do gasóleo, anulando qualquer descida real do preço deste produto.
Fonte: Comunicado CAP, 23/09/2024